Aterro: Ibama multa Duciomar e PMB
Com vários processos judiciais e restrições de investimentos federais em razão de possíveis desvios de recursos na área da saúde, a Prefeitura Municipal de Belém recebeu ontem uma nova punição. O motivo foram as denúncias de irregularidades ambientais no aterro do Aurá, na Região Metropolitana, que resultaram em multa diária de R$ 40 mil, feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até o prefeito Duciomar Costa integrou a lista de devedores, com multa de R$ 4 mil por dia.
“Com a nova política nacional de resíduos sólidos, o gestor também é responsabilizado pelos crimes ou omissões cometidas. Cabe ao setor público recolher e dar destino adequado ao lixo”, explicou o superintende do Ibama em Belém, Sérgio Suzuki.
VISTORIAS
Segundo vistorias, além de funcionar sem licença ambiental, o aterro também não apresenta condições aos catadores e é responsável por um grande foco de poluição. “É uma questão de saúde pública, porque vimos muitas pessoas trabalhando no local, sujeitas a várias contaminações”.
Chefe de operações do Ibama, Paulo Maués foi enfático ao analisar a situação do aterro. “Daqui a pouco tempo será preciso mudar o local de destinação do lixo de Belém, porque a área do Aurá é inadequada, principalmente por estar próxima a igarapés, mananciais que abastecem à população, áreas urbanas e solos não resistentes”. A proliferação de urubus, em decorrência da concentração de chorume, também preocupa. “A própria Infraero já relatou inconvenientes com aeronaves em razão do excesso de pássaros”.
Esta não é a primeira vez que a prefeitura é notificada em relação à situação do Aurá. Em 2009, a Secretaria de Saneamento do Município (Sesan) recebeu multa de R$100 mil por não adotar as medidas necessárias para cessar a degradação ambiental. A PMB recorreu e não quitou o débito. Agora o Ibama acredita que a punição mais severa deve mobilizar ações mais efetivas e esclarecimentos. A prefeitura disse que se manifestará sobre a punição somente após a análise de sua assessoria jurídica.
Fonte: Diário do Pará
