Prefeitura irá multar quem jogar lixo nas ruas

Produção de lixo cresce em Belém

O volume de lixo domiciliar retirado das ruas da capital aumentou de 900 para 1,4 mil toneladas/dia nos últimos dois anos. A informação é da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que tomou a medida emergencial de colocar contêineres ao longo das avenidas Duque de Caxias e Marquês de Herval para o acondicionamento de lixo domiciliar, a fim de evitar o depósito em vias públicas. A medida deve ser estendida para outros bairros de Belém dentro do plano de intensificação de limpeza da cidade.

Essa é apenas uma de uma série de iniciativas que ocorrerão este ano para deixar a cidade mais limpa e livre de entulhos, que também teve aumento na produção diária, nos dois últimos anos, de 1,4 mil para 1,7 mil metros cúbicos.

A questão do entulho é mais grave ainda e desafia a Prefeitura, visto que a população não tem conhecimento do Código de Posturas do Município, onde está estabelecido que só cabe ao município de Belém a coleta de entulho equivalente a meio metro cúbico, ou uma caixa d’água de 500 litros. 'É de obrigação do produtor do entulho dar destinação final a volumes superiores a esse, ou seja, encaminhá-lo para depósito no aterro sanitário do Aurá através de empresas terceirizadas', detalha a engenheira Pillar Nogueira, titular da Sesan.

A secretária diz, ainda, que para o entulho, assim como o lixo domiciliar, há dias e horas programadas para que sejam recolhidos. Para garantir a coleta regular a Sesan também aumentou o número de agentes ambientais (garis), que passou de 1,2 mil homens para 1,5 mil, assim como aumentou a frota de veículos que faz a coleta de entulho.

A titular da Secretaria de Saneamento atribui ao aquecimento da economia o aumento da produção do lixo e do entulho. 'Com a maior oferta de emprego, há o aumento da renda e do poder de compra do belenense, que associada às facilidades do crédito lhe permite adquirir imóveis e eletrodomésticos, assim como maior quantidade de alimentos. Esse fator gera mais sacos plásticos, latas e garrafas pet, por exemplo. Há ainda o investimento em benfeitorias de imóveis, o que acaba gerando resíduo de construção, entre outros', diz.

Prefeitura monta força-tarefa e reforça as punições

Para garantir a coleta lixo e entulho o prefeito de Belém, Duciomar Costa, convocou seu secretariado no último dia do ano passado para anunciar o lançamento de uma campanha de conscientização ambiental. Serão utilizadas várias estratégias de comunicação, assim como haverá uma mobilização na cidade, que promete reunir cerca de 20 mil pessoas em uma grande marcha a favor de Belém livre do lixo em via pública.

A intenção é mesmo fazer um grande alerta à população sobre o problema do depósito de lixo e entulho nas ruas nos dias e horários em que não é feita a coleta, além de esclarecer a diferença entre entulho e lixo domiciliar. Paralela à campanha, a PMB vai intensificar as ações de limpeza através da ordem pública, força-tarefa que integra vários órgãos da gestão municipal como Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Companhia de Transporte de Belém (CTBel), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Guarda Municipal. A utilização de ações da Ordem Pública surtiu efeitos positivos em várias capitais brasileiras, como o Rio de Janeiro, que conseguiu reduzir o volume de lixo e entulho jogado em vias públicas.

A campanha se desenvolverá em três etapas. Em um primeiro momento terá o caráter de orientação; em um segundo momento, a Prefeitura irá notificar quem estiver agindo em desacordo, dando o prazo de 24h para a retirada do entulho irregular. Se nem as ações de esclarecimento nem as notificações evitarem as irregularidades, caberá à PMB garantir a ordem com o cumprimento das penalidades previstas, multando os infratores. O valor da multa segundo o Código de Posturas do Município de Belém é de R$ 607,97.