Durante a reunião entre os representantes do Grupo de Combate ao Lixo de Belém e o senhor prefeito Duciomar Costa, realizada no dia 03/12/2010, a coordenadora do movimento doutora Ana Maria Magalhães fez a entrega de um ofício onde constam sugestões e medidas que a prefeitura pode adotar com relação aos problemas de lixos que Belém enfrenta.
Ao receber o documento o prefeito de Belém se comprometeu a adotar as sugestoes e a manter constante diálogo com o GCLB sobre as políticas a serem adotadas para limpar a cidade.
Leia abaixo o ofício entregue ao prefeito:
Leia abaixo o ofício entregue ao prefeito:
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OFÍCIO 030/GCLB/2010
Belém, 03 de dezembro de 2010
Exmo. Sr.
DUCIOMAR COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Belém/PA
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o com o habitual respeito, o Grupo de Combate ao Lixo em Belém, movimento cidadão e apartidário, que visa promover a sustentabilidade da polis por meio de educação ambiental e controle social das atuações públicas da PMB, vem, através de sua Coordenadoria, apresentar proposta de ações eficazes à gestão dos resíduos sólidos na nossa cidade, nos seguintes termos:
A presente pauta de reivindicações expressa o desejo de ver concretizado o Direito Humano a uma cidade sadia e sustentável, na qual se garanta a dignidade de seus habitantes.
Ela parte do pressuposto de que, para tanto, basta que Belém tenha uma Prefeitura que cumpra suas obrigações legalmente estabelecidas, portanto o que se requer é que a Prefeitura Municipal de Belém cumpra seus deveres estabelecidos pelo ordenamento jurídico, tais como:
a) ações em curto prazo
- investimento reiterado e constante em educação ambiental através dos meios de comunicação de massa para atingir um grande público, A educação ambiental voltada para a questão do lixo deve ser feita por meio de propaganda em televisão, jornais, rádio, outdoors, placas nas paradas de ônibus, porta-a-porta das residências, internet, etc.
A ideia de cidade limpa deve se transformar em um verdadeiro sentimento de urgência para viabilizar a sustentabilidade da cidade. A PMB deve convocar a sociedade civil a abraçar a causa, fazendo todos compreenderem a importância de colaboração individual e coletiva para o sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos, mostrando que, se continuar como está, Belém será uma cidade inviável em 10 anos, tendo como consequências a desvalorização do espaço urbano, o aumento da violência, a perda de importância da cidade no contexto estadual e nacional, o afugentamento do turismo, saúde precária e um cotidiano insustentável com baixa qualidade de vida para todos; - Consolidação da Coleta Seletiva no Município por meio do fortalecimento das cooperativas (com a aquisição de veículos), da consolidação de postos de coleta voluntários e da ampla divulgação à sociedade da possibilidade de adesão ao programa de combate ao lixo e ampla divulgação do calendário e das ruas onde o carro de coleta seletiva passará;
- divulgação constante dos dias e horário que o carro da coleta normal passa em cada rua, com apelo pela mídia e porta-a-porta para que as pessoas só deixem seus sacos de lixo na porta uma hora antes do horário fixado para que a coleta;
- obrigar as escolas públicas e particulares a promoverem educação ambiental voltada para a questão do lixo já no ano de 2011;
- Divulgação, inclusive pela internet, dos dias, datas e pontos de limpeza pública para que os cidadãos possam fiscalizar sua realização, haja vista que a varrição de ruas e praças da cidade, atualmente, é feita de forma inadequada;
- obrigar todos os que exploram espaços públicos por autorização ou permissão (em especial, feirantes do Ver-o-Peso e demais feiras, Bar do Parque e outros quiosques situados em praças) a manter o seu entorno limpo, sob pena de perder a autorização ou permissão. Para tanto, deve existir fiscalização da PMB e da sociedade convocada a lutar contra o lixo;
- punição dos indivíduos e instituições que sujam a cidade, tais como barracas de vendas de alimentos, inclusive revogando alvarás por ventura concedidos;
- Compromisso da Prefeitura de manter o diálogo constante com o Grupo de Combate ao Lixo em Belém, com freqüência mensal, para apresentar as ações empreendidas para promoção da limpeza pública de forma eficiente e ouvir sugestões;
- Fornecer as informações necessárias para o devido controle social, tais como acesso aos contratos e procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura, procedimentos de fiscalização e punição, dentre outros, em homenagem aos princípios ambientais da informação e da participação;
- Criação de um programa de incentivo à manutenção da cidade limpa, propiciando descontos no IPTU para proprietários que realizem coleta seletiva, ou manutenção de espaços públicos;
- Proibição da disposição inadequada de entulho, com a revisão dos procedimentos até então adotados pela PMB que prevêem a colocação de entulho em vias e calçadas públicas por até 15 dias;
- Realização do paisagismo das mangueiras a fim de evitar que o lixo seja nelas colocado;
- Ampliação da quantidade de contêineres e lixeiras;
- Programa de combate à propriedade nociva à cidade, isto é, terrenos e casas abandonados que viram lixões na cidade e local de proliferação de insetos e roedores, por meio da aplicação dos instrumentos Estatuto da Cidade tais como IPTU progressivo, parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e a desapropriação.
b) Ações de Médio Prazo:
- Contratação de uma consultoria externa autônoma para realizar um diagnóstico breve da situação do lixo na capital, apresentando os principais problemas e soluções. O GCLB poderá participar como sociedade civil que realiza controle social de políticas públicas;
Criação do Conselho ou Consórcio para gerenciamento do lixo na área metropolitana, envolvendo os municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara;
- Aparelhamento do Centro de Triagem de resíduos no Aurá (existe o Galpão, mas o equipamento já está deteriorado) e capacitação dos catadores, que poderá ser iniciado com um projeto - piloto com pelo menos 50 trabalhadores;
- Ampliação constante da coleta seletiva por bairros, atingindo pelo menos 10 em um ano;
- Retirada de menores do lixão com inclusão dos mesmos em projetos sociais ( escola, e cursos técnicos ) ;
c) Ações de Longo Prazo :
- Estabelecimento do Aterro Sanitário da Zona Metropolitana de Belém que será gerenciada pelo Consórcio de Municípios.
Sendo o que tinha, o Grupo de Combate ao Lixo em Belém, como movimento de controle social voltada para gestão de resíduos sólidos, coloca-se à disposição da Administração municipal para colaborar na implantação de um programa vitorioso de cidade limpa, sadia e sustentável a ser abraçada pelo Município de Belém.
Atenciosamente,
Ana Maria Magalhães de Carvalho
Coordenadora do Grupo de Combate ao Lixo em Belém
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