quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Lei 12305 de 02 de agosto de 2010

Como se processa a responsabilidade compartilhada

O exemplo de uma garrafa pet: a responsabilidade começa no consumidor, que deve refletir se essa garrafa vai ser reutilizada ou não, trata-se de um juízo de valor. E então ele, o consumidor, fará o descarte adequado, colocando a garrafa no lugar apropriado para a coleta.
Em seguida, o setor produtivo - fabricante, comerciante, distribuidor – vai ter que
viabilizar, em cooperação com o poder público, o retorno desse material pet para um centro de reciclagem, a fim de se tornar em uma nova matéria prima para um novo processo produtivo. O poder público tem que viabilizar esse processo. 


Os catadores ficaram fortalecidos

A Lei 12305 incentiva as associações e cooperativas dos catadores a  saírem da informalidade no setor. Quantas pessoas dependem da reciclagem no país?
Na indústria, elas seriam 60 mil e grande quantidade de mão -de -obra indireta.
Os catadores formariam um contigente de um milhão de pessoas. De forma organizada, eles seriam, hoje, apenas 40 mil, segundo dados do governo.

Um dos gargalos da coleta seletiva que deve ser vencida é o da baixa participação da população: uns que não sabem como; outros que se e frustram porque separam e depois a coleta leva tudo junto para o lixão.

Lixo vira energia

Existem no mundo mais  de 700 termelétricas que queimam lixo para produzir energia em países como Alemanha, Suécia e Japão. O custo é alto, mas para cidades onde não há mais espaço para o lixo pode ser uma solução. No Brasil só há uma funcionando no campo experimental da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão.

50/60% do resíduo produzido no Brasil é composto de matéria orgânica. Além do  adubo, esse material produz gás  para uso na indústria, veículos e energia elétrica.

Economia do lixo

Segundo estudiosos dessa área, com a lei de resíduos sólidos teremos no setor  um boom que vai crescer bastante. Existe, dizem eles, uma grande parcela desse material que está na ilegalidade e que, legalizado, irá proporcionar novos postos de trabalho formais, trazendo para o país desenvolvimento tecnológico .Texto  e pesquisa de Manoel Pompeu.

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